POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade da MOOV BALNEARIO tem por objetivo esclarecer, de forma transparente, clara e inequívoca, como realizamos o tratamento de dados pessoais de clientes, visitantes e usuários de nossos canais digitais, em estrito cumprimento aos princípios e disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, navegar em nossos websites ou realizar compras, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política, bem como com o tratamento de seus dados pessoais nas condições aqui descritas.

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Definições Importantes

Para melhor compreensão, apresentamos conceitos relevantes utilizados nesta Política, conforme definidos pela LGPD:

Termo	Definição
Dados Pessoais	Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, e-mail, endereço).
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
Tratamento	Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação etc.).
Controlador	Quem toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
Operador	Quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Consentimento	Manifestação livre, informada e inequívoca que autoriza o tratamento de dados para finalidades específicas.
Anonimização	Processo que torna um dado não identificável, por meios técnicos razoáveis e disponíveis.

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Identificação do Controlador

Nos termos do art. 5º, VI, da LGPD, a MOOV BALNEARIO atua como Controladora dos dados pessoais tratados em seus canais digitais.

Dados do Controlador

Nome: MOOV BALNEARIO
CNPJ: 46.093.474/0001-26
Websites: moovesportes.com | moovbalneario.com

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, a MOOV BALNEARIO disponibiliza canal específico para exercício de direitos e esclarecimento de dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

Responsável pelo Atendimento LGPD

A MOOV BALNEARIO designou responsável interno para atendimento às demandas de proteção de dados pessoais, atuando como ponto de contato junto aos titulares e à ANPD.

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Dados Pessoais Coletados

Coletamos dados pessoais estritamente necessários para as finalidades legítimas descritas nesta Política, observando os princípios da necessidade e adequação previstos nos arts. 6º, III e IV, da LGPD.

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

Dados Cadastrais

Coletados no cadastro e/ou compra:

Nome completo
CPF ou CNPJ
Data de nascimento
Gênero (opcional)
E-mail
Telefone/WhatsApp

Dados de Endereço

Necessários para entrega:

CEP
Logradouro e número
Complemento
Bairro
Cidade e Estado
Pontos de referência (opcional)

Dados Financeiros

Processados por operadores especializados:

Dados de cartão de crédito (tokenizados / não armazenamos o número completo)
Histórico de transações
Preferências de pagamento

Dados de Comunicação

Interações com nossos canais:

Mensagens enviadas via formulários
Conversas por WhatsApp, e-mail ou chat
Reclamações e solicitações
Preferências de comunicação

3.2 Dados coletados automaticamente

Ao acessar nossos websites, determinados dados técnicos podem ser coletados automaticamente para assegurar funcionamento, segurança e melhoria da experiência:

Dados de navegação: IP, tipo de navegador, idioma, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência
Cookies e tecnologias similares: identificadores para sessão, preferências, métricas e (quando autorizado) marketing
Dados de dispositivo: modelo, sistema operacional, identificadores e configurações
Geolocalização aproximada: baseada em IP, para adequação de conteúdo e prevenção a fraudes

Gestão de Cookies

Você pode ajustar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando forem enviados. No entanto, algumas funcionalidades podem não operar adequadamente sem cookies. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

3.3 Dados sensíveis

A MOOV BALNEARIO não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis, assim definidos pelo art. 5º, II, da LGPD.

Caso algum dado sensível seja eventualmente fornecido de forma espontânea, seu tratamento observará as hipóteses específicas do art. 11 da LGPD, quando aplicável, incluindo consentimento específico e destacado.

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Finalidades do Tratamento e Bases Legais

Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas, específicas e informadas, com fundamento nas bases legais do art. 7º da LGPD:

Finalidade	Base Legal (LGPD)	Dados Utilizados
Processar pedidos e entregas	Execução de contrato	Nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, dados de pagamento
Emitir documentos fiscais	Obrigação legal	Nome, CPF/CNPJ, endereço, dados da transação
Comunicação sobre pedidos	Execução de contrato	E-mail, telefone, dados do pedido
Atendimento ao cliente (SAC)	Legítimo interesse	Nome, e-mail, telefone, histórico de compras, mensagens
Marketing e ofertas personalizadas	Consentimento	Nome, e-mail, telefone, histórico de compras, preferências
Prevenção a fraudes e segurança	Legítimo interesse	CPF, IP, dados de dispositivo, histórico transacional
Análise e melhoria de serviços (métricas)	Legítimo interesse	Dados de navegação, cookies, feedback, métricas de uso
Cumprimento de obrigações fiscais e contábeis	Obrigação legal	CPF/CNPJ, endereço, dados financeiros, documentos fiscais
Defesa em processos e exercício regular de direitos	Exercício de direitos	Dados necessários conforme o caso concreto

Legítimo Interesse: Critério de Balanceamento

Quando o tratamento se baseia em legítimo interesse, a MOOV BALNEARIO adota avaliação de balanceamento entre os interesses da empresa e os direitos e liberdades fundamentais do titular, aplicando medidas de mitigação e segurança quando necessário.

Marketing e Comunicação Promocional

O envio de comunicações promocionais depende do seu consentimento prévio e expresso. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento pelo link de descadastro presente nas mensagens ou por nossos canais de atendimento.

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Compartilhamento de Dados

A MOOV BALNEARIO poderá compartilhar dados pessoais com terceiros exclusivamente quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, respeitando o princípio da necessidade (art. 6º, III, da LGPD).

5.1 Operadores e prestadores de serviço

Compartilhamos dados com empresas que atuam como Operadoras, processando dados sob nossas instruções para viabilizar serviços:

Intermediadores de pagamento: processamento de transações (gateways e plataformas de pagamento)
Logística e transporte: Correios e transportadoras privadas para entrega
Infraestrutura tecnológica: hospedagem, servidores, e-mail, armazenamento em nuvem
Plataformas de e-commerce: gestão de loja virtual e integrações
Ferramentas de marketing: CRM, automação e disparo de e-mails (quando autorizado)
Análise e métricas: ferramentas de análise de uso e desempenho

Garantias Contratuais

Prestadores e operadores são contratualmente obrigados a tratar dados pessoais em conformidade com a LGPD, adotando medidas de segurança adequadas e utilizando os dados apenas para as finalidades determinadas pela MOOV BALNEARIO.

5.2 Compartilhamento por determinação legal

Podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD), incluindo:

Ordens judiciais e requisições de autoridades competentes
Órgãos fiscalizadores e tributários
Proteção de direitos em processos administrativos ou judiciais
Prevenção e combate a fraudes e atividades ilícitas

5.3 Transferência internacional

Alguns fornecedores podem estar fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional. Quando aplicável, a MOOV BALNEARIO adota salvaguardas para transferência internacional, conforme arts. 33 a 36 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais e medidas técnicas de proteção.

5.4 Compromisso de proteção

Não comercializamos dados pessoais

A MOOV BALNEARIO não vende, aluga ou comercializa dados pessoais para terceiros com finalidades de marketing ou outras não relacionadas aos serviços contratados. Os dados são tratados somente para as finalidades informadas nesta Política.

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Direitos dos Titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode exercer direitos como: confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.

6.1 Prazo de resposta

Responderemos solicitações em até 15 (quinze) dias, conforme §1º do art. 18 da LGPD, podendo solicitar dados adicionais para confirmação de identidade por segurança.

6.2 Limitações legais

Alguns pedidos podem ser limitados por obrigação legal/regulatória ou exercício regular de direitos, por exemplo: retenção de documentos fiscais, registros de acesso e dados necessários à defesa em processos.

Decisões automatizadas

A MOOV BALNEARIO não realiza decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes sobre os titulares, exceto quando necessárias para prevenção à fraude ou validação de transações; nessa hipótese, é assegurado o direito de revisão humana, nos termos da LGPD.

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Segurança e Armazenamento

A MOOV BALNEARIO adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações ilícitas ou acidentais, conforme art. 46 da LGPD.

7.1 Medidas de segurança

Criptografia: HTTPS e SSL/TLS
Controle de acesso: acesso restrito a pessoas autorizadas
Autenticação: políticas de senha e, quando aplicável, multifator
Backups: cópias periódicas em ambiente seguro
Monitoramento: detecção de atividades suspeitas
Atualizações: manutenção e patches de segurança
Firewall e proteção de rede
Treinamento: boas práticas e conscientização

7.2 Prazos de retenção

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário às finalidades e obrigações legais, e eliminados ou anonimizados quando aplicável, salvo hipóteses legais de retenção.

Categoria	Prazo
Dados cadastrais (conta ativa)	Durante o relacionamento comercial
Documentos fiscais e transações	5 anos (obrigações fiscais e prazos legais aplicáveis)
Logs de acesso	6 meses (Marco Civil da Internet - art. 15)
Atendimento/SAC e reclamações	5 anos (prazo prescricional - art. 27 do CDC, quando aplicável)
Marketing (com consentimento)	Até revogação do consentimento
Dados ligados a litígios	Até encerramento definitivo + prazos legais

7.3 Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, a MOOV BALNEARIO adotará medidas de contenção, investigação e comunicação, conforme art. 48 da LGPD, incluindo notificação à ANPD e aos titulares quando necessário.

Sua segurança também depende de você

Mantenha senhas em sigilo, use combinações fortes e únicas, desconfie de mensagens solicitando dados e sempre acesse o site digitando o endereço diretamente no navegador.

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Crianças e Adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. A MOOV BALNEARIO não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem consentimento de pais ou responsáveis, observando o art. 14 da LGPD e o ECA (Lei nº 8.069/1990).

Responsáveis legais

Se identificarmos coleta inadvertida de dados de menores sem consentimento, adotaremos providências para eliminação. Pais ou responsáveis podem contatar imediatamente nossos canais para solicitações relacionadas.

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Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para funcionamento, segurança, personalização e análise de uso. Quando aplicável, cookies de publicidade/marketing podem ser utilizados para mensuração e remarketing.

9.1 Tipos de cookies

Tipo	Finalidade	Exemplos
Essenciais Obrigatórios	Funcionamento básico do site, segurança, sessão	Autenticação, carrinho, preferências essenciais
Funcionais Opcionais	Melhorar funcionalidades e personalização	Preferências, idioma, região
Analíticos Opcionais	Análise de tráfego e desempenho	Métricas e relatórios de uso
Marketing Opcionais	Publicidade personalizada e mensuração	Pixels e tags de anúncios

Consentimento para cookies opcionais

Cookies analíticos e de marketing somente serão utilizados mediante consentimento prévio e expresso, podendo ser recusados ou desativados a qualquer momento nas configurações do navegador e/ou no banner de cookies, quando disponível.

9.2 Como gerenciar

Você pode gerenciar cookies pelo navegador, incluindo bloqueio, alertas e exclusão de cookies já armazenados. O bloqueio de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades como sessão e carrinho.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies no site.

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Canal de Comunicação LGPD

A MOOV BALNEARIO disponibiliza canal específico para que titulares possam exercer direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

Contato LGPD (Responsável pelo Atendimento)

E-mail

sac@moovesportes.com

+55 47 99692-7632

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta, das 9h às 18h

Prazo de resposta

Solicitações relacionadas a dados pessoais serão respondidas em até 15 (quinze) dias. Em casos complexos, o prazo poderá ser ajustado com comunicação prévia ao solicitante.

10.1 ANPD

Você também pode encaminhar solicitações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização e cumprimento da LGPD.

ANPD: www.gov.br/anpd

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Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças em práticas, requisitos legais/regulatórios ou aprimoramentos de segurança. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso no site ou banner, quando aplicável.

Uso continuado

O uso continuado dos serviços após publicação de alterações poderá representar ciência das atualizações. Caso você não concorde, pode solicitar esclarecimentos e exercer seus direitos, observadas limitações legais aplicáveis.

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Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Eventuais controvérsias serão dirimidas pelo foro da comarca de residência do consumidor, conforme art. 101, I, do CDC, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Medida (cm)	P	M	L	GG	2GG	3GG	4GG
Comprimento	71–73	73–75	75–77	77–79	79–81	81–83	83–85
Largura (peito)	49–51	51–53	53–55	55–57	57–59	59–61	61–63
Altura Recomendada (cm)	160–167	167–172	172–177	177–182	182–187	187–192	192–197
Peso Recomendado (kg)	50–60	60–70	70–80	80–90	90–98	98–105	105–112

Medida (cm)	S	M	L	GG	2GG
Comprimento	59–61	62–64	65–67	68–70	71–73
Largura (peito)	39–43	41–45	43–47	45–49	47–51
Altura Recomendada (cm)	150–158	158–164	164–168	168–173	173–178
Peso Recomendado (kg)	45–52	52–60	60–68	68–75	75–82

Medida (cm)	P	M	G	GG	2GG	3GG	4GG
Comprimento	65–69	67–72	70–74	72–76	76–78*	78–80*	80–84*
Largura (peito)	44–48	46–50	48–52	50–54	54–56*	56–58*	58–60*
Altura Recomendada (cm)	160–165	165–170	170–175	175–180	180–185*	185–190*	190–195*
Peso Recomendado (kg)	55–63	63–72	72–80	80–90	90–100*	100–110*	110–120*

Medida (cm)	2	4	6	8	10	12	14
Comprimento	35–37	39–41	43–45	47–49	51–53	55–57	59–61
Largura	28–30	30–32	32–34	34–36	36–38	38–40	40–42
Altura	85–95	95–105	105–115	115–125	125–135	135–145	145–155

Medida (cm)	P	M	L	GG	2GG	3GG	4GG
Comprimento	71–73	73–75	75–77	77–79	79–81	81–83	83–85
Largura (peito)	49–51	51–53	53–55	55–57	57–59	59–61	61–63
Altura Recomendada (cm)	160–167	167–172	172–177	177–182	182–187	187–192	192–197
Peso Recomendado (kg)	50–60	60–70	70–80	80–90	90–98	98–105	105–112